Due Diligence
O Direito Ambiental, diferente de outros ramos do Direito (Direito Civil, Direito do trabalho, Direito Penal, etc.) não possui um Código que forme a espinha dorsal da disciplina legal. E não poderia ser diferente! Por ser o meio ambiente dinâmico e não estático, constantemente surgem normas relacionadas a esta matéria nos três níveis da federação (federal, estadual e municipal), o que acaba dificultando a área técnica e os operadores do direito em razão das normas ambientais se encontrarem esparsas no mundo jurídico.
O Direito Ambiental, diferente de outros ramos do Direito (Direito Civil, Direito do trabalho, Direito Penal, etc.) não possui um Código que forme a espinha dorsal da disciplina legal. E não poderia ser diferente! Por ser o meio ambiente dinâmico e não estático, constantemente surgem normas relacionadas a esta matéria nos três níveis da federação (federal, estadual e municipal), o que acaba dificultando a área técnica e os operadores do direito em razão das normas ambientais se encontrarem esparsas no mundo jurídico.
No campo jurídico ambiental, a expressão inglesa Due Diligence(diligência devida ou diligência prévia), envolve um processo de investigação, levantamento e análise de diversos documentos afetos à área do empreendimento, sua operação e riscos envolvidos (passivo ambiental por área contaminada, por exemplo).
Acordo judicial entre Fiesp/Ciesp e Cetesb garante redução significativa de custos nas taxas e novos prazos de licenciamento ambiental para empresas associadas. Uma nova plataforma permite simular os valores das licenças, proporcionando maior previsibilidade financeira e conformidade legal.
O que mudou nos procedimentos de LP junto ao IBAMA e CETESB após as recentes alterações regulatórias...
Como a Medida Provisória dos Portos solucionou importantes antinomias normativas entre legislação federal, estadual e regulamentos portuários...
Uma análise crítica das mudanças propostas e seus impactos para o licenciamento ambiental de pequenas e médias propriedades rurais, à luz das novas diretrizes do CONAMA e da jurisprudência recente do STJ.
Fale com a Dr.ª Karina Mekhitarian e receba orientação especializada para o seu caso.
Due Diligence
O Direito Ambiental, diferente de outros ramos do Direito (Direito Civil, Direito do trabalho, Direito Penal, etc.) não possui um Código que forme a espinha dorsal da disciplina legal. E não poderia ser diferente! Por ser o meio ambiente dinâmico e não estático, constantemente surgem normas relacionadas a esta matéria nos três níveis da federação (federal, estadual e municipal), o que acaba dificultando a área técnica e os operadores do direito em razão das normas ambientais se encontrarem esparsas no mundo jurídico.
No campo jurídico ambiental, a expressão inglesa Due Diligence(diligência devida ou diligência prévia), envolve um processo de investigação, levantamento e análise de diversos documentos afetos à área do empreendimento, sua operação e riscos envolvidos (passivo ambiental por área contaminada, por exemplo).
Acordo judicial entre Fiesp/Ciesp e Cetesb garante redução significativa de custos nas taxas e novos prazos de licenciamento ambiental para empresas associadas. Uma nova plataforma permite simular os valores das licenças, proporcionando maior previsibilidade financeira e conformidade legal.
O que mudou nos procedimentos de LP junto ao IBAMA e CETESB após as recentes alterações regulatórias...
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