Advocacia Especializada em Direito Ambiental e Urbanístico
Consultoria jurídica para o Desenvolvimento Sustentável
Consultoria jurídica preventiva e assessoria estratégica em processos administrativos e judiciais
Mais de 20 anos de experiência em Direito Ambiental e Urbanístico. Assessoria preventiva e contenciosa para empresas e pessoas físicas em todo o Brasil.
Missão
— KM Advocacia Ambiental · São Paulo, SP
+20
ANOS DE EXPERIÊNCIA
Sobre o Escritório
Karina Mekhitarian
Advocacia
Dra. Karina Mekhitarian exerce consultoria jurídica preventiva e advocacia contenciosa, aliando mais de 20 anos de prática e experiência profissional em órgãos públicos e escritório de advocacia e consultoria ambiental, principalmente nas áreas de Direito Administrativo, Ambiental, Urbanístico e Regulatório.
Sediada na cidade de São Paulo, atua em todas as regiões do país, atendendo com eficiência, qualidade, ética e transparência as necessidades de seus clientes, apresentando a melhor solução jurídica para cada caso.
Como missão, busca contribuir para que as empresas caminhem rumo ao Desenvolvimento Sustentável, fornecendo eficácia no gerenciamento das questões ambientais, mediante planejamento estratégico, análise de risco e interlocução com órgãos públicos envolvidos, promovendo, assim, a resolução dos conflitos com maior celeridade.
Rua Amaral Gama, 333, cj. 124 · Santana, São Paulo/SP · CEP 02018-001
Atendimento em todo o território nacional
Especialidades
Áreas de
Atuação
Prestamos assessoria e consultoria jurídica especializada nas principais vertentes do direito ambiental, urbanístico e regulatório, com atuação preventiva e contenciosa em todo o Brasil.
01
Direito Ambiental
- Implantação de projetos: agroindústria, mineração, imobiliário, industrial, portuário, gestão de resíduos e áreas contaminadas, saneamento, energia, florestal, infraestrutura e logística, cemitério, patrimônio genético, etc.
- Condução de procedimentos de licenciamento ambiental para obtenção de licenças junto aos órgãos ambientais (LP, LI, LO, LOTP e Licença Teste etc.).
- Elaboração de capítulos jurídicos de estudos ambientais (EIA/RIMA, RAP, Estudo Ambiental Simplificado).
- Defesa de autos de infração ambiental, defesa em Ações Judiciais (Ação Civil Pública, Mandado de Segurança, Ação de Indenização, Ação de Servidão Mineraria, Ação Declaratória, etc.) e Inquéritos Civis Públicos.
- Suporte jurídico na elaboração e negociação de TACs, TCAs e TCRAs;
- Atuação e articulação institucional junto a órgãos e autoridades públicas, em especial CETESB, IBAMA, Prefeituras, órgãos ambientais estaduais e municipais, polícia ambiental e Ministério Público.
- Elaboração de Pareceres Jurídicos e Opiniões Legais em matéria ambiental.
- Due diligence e Auditoria ambiental.
02
Direito Urbanístico
- Demandas administrativas: defesas de autos de infração, TACs, TCA, questionamentos sobre o direito de construir, intervenção no meio ambiente natural, cultural e artificial.
- Obtenção de Alvarás e Licenças específicas relacionadas à municipalidade.
- Elaboração de estudos e análises de viabilidade locacional e construtiva para aquisição de áreas.
- Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV/RIVI para obras consideradas de grande impacto à infraestrutura urbana (Universidades, Shopping Centers, Edifícios Comerciais e Residenciais, etc.);
- Restrições ambientais e urbanísticas na construção civil, sobre zoneamento municipal, plano diretor, código de obras, etc.;
- Propositura de medidas judiciais necessárias, bem como formalização de defesa em ações de todas as naturezas;
- Elaboração de Plano Diretor Municipal (PDM), bem como sua Revisão.
"O Direito Ambiental vai além da lei — é compromisso com a vida, o equilíbrio e a responsabilidade social."
— Karina Mekhitarian · Advogada Ambiental
Por que a KM?
Nossos Diferenciais
Experiência em Órgãos Públicos
Mais de 20 anos de atuação em processos e procedimentos ambientais envolvendo órgãos estaduais (CETESB, SEMIL, IMASUL, IMA, etc.), IBAMA e Prefeituras, garantindo interlocução direta e eficaz com os órgãos públicos envolvidos.
Atuação Nacional
Sediada em São Paulo, presta assessoria em todos os estados brasileiros para licenciamentos, defesas administrativas e demandas judiciais.
Contencioso Especializado
Defesa robusta em autos de infração, TACs, ACP e crimes ambientais, com estratégia jurídica focada na manutenção das atividades e menor custo ao empreendedor.
Gestão Preventiva de Riscos
Assessoria jurídica preventiva com planejamento estratégico e análise de risco socioambiental antes mesmo do surgimento de conflitos.
Due Diligence Ambiental
Levantamento completo de passivos e ativos ambientais para fusões, aquisições e incorporações, minimizando riscos regulatórios.
Foco em Sustentabilidade
Orientação para o Desenvolvimento Sustentável como vantagem competitiva — transformando conformidade ambiental em oportunidade de crescimento.
Contexto de Atuação
O meio ambiente
como missão jurídica
Da Amazônia ao litoral, do agronegócio à construção civil — nossa atuação abrange os mais diversos cenários de impacto ambiental.
Biblioteca
Artigos &
Notícias
Due Diligence
Relatório Jurídico de Viabilidade Ambiental do Empreendimento
O Direito Ambiental, diferente de outros ramos do Direito (Direito Civil, Direito do trabalho, Direito Penal, etc.) não possui um Código que forme a espinha dorsal da disciplina legal. E não poderia ser diferente! Por ser o meio ambiente dinâmico e não estático, constantemente surgem normas relacionadas a esta matéria nos três níveis da federação (federal, estadual e municipal), o que acaba dificultando a área técnica e os operadores do direito em razão das normas ambientais se encontrarem esparsas no mundo jurídico.
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Due Diligence Legal-Ambiental
No campo jurídico ambiental, a expressão inglesa Due Diligence(diligência devida ou diligência prévia), envolve um processo de investigação, levantamento e análise de diversos documentos afetos à área do empreendimento, sua operação e riscos envolvidos (passivo ambiental por área contaminada, por exemplo).
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Estamos à disposição para apresentar a melhor solução jurídica para cada caso. Atendemos em todo o Brasil com eficiência e transparência.
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karinamekhi@gmail.com
Telefone
(11) 98102-7561
Atuação
Todo o território nacional